Do Deságio ao Ganho por Compra Vantajosa. Não Realização da Renda em Eventos de Fusão, Cisão e Incorporação no Lucro Real e no Lucro Presumido

Autores/as

  • Bruna Camargo Ferrari

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.56.4.2024.2502

Palabras clave:

ganho por compra vantajosa, deságio, reorganizações societárias, conceito de renda, disponibilidade da renda, realização da renda, capacidade contributiva, igualdade tributária

Resumen

Busca-se refletir acerca do tratamento tributário conferido ao ganho sobre compra vantajosa em eventos de cisão, fusão e incorporação de participação societária, considerando a sua diferenciação para o antigo deságio, à luz da capacidade contributiva eleita pelo constituinte como medida de realização da igualdade e fundamento da tributação da renda.

Descargas

Publicado

2024-05-09

Cómo citar

Ferrari, B. C. (2024). Do Deságio ao Ganho por Compra Vantajosa. Não Realização da Renda em Eventos de Fusão, Cisão e Incorporação no Lucro Real e no Lucro Presumido. Revista Direito Tributário Atual, (56), 103–130. https://doi.org/10.46801/2595-6280.56.4.2024.2502

Número

Núm. 56 (2024)

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licencia

Derechos de autor 2024 Bruna Camargo Ferrari

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.