Dos Métodos de Cálculo do Preço de Transferência
uma Análise das Operações envolvendo Intangíveis
Palavras-chave:
intangíveis, preço de transferência, arm’s lengthResumo
O cálculo do valor de bens intangíveis é extremamente delicado. Deve-se levar em consideração, ainda, que hoje representam parcela relevante do comércio internacional, notadamente entre pessoas de interesse vinculado. Apesar de muitos países apresentarem formas e metodologias para a determinação do Preço de Transferência, estas regras são falhas, especialmente no tocante a estes casos de ativos imateriais. Este artigo busca avaliar a legislação do Brasil sobre a matéria, comparando-a à dos Estados Unidos da América onde couber.
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