El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria)

Autores

  • Adolfo Martín Jiménez

Palavras-chave:

tributação internacional, Corte Europeia de Justiça, jurisprudência comparada

Resumo

Este artigo trata da influência da jurisprudência da Corte Europeia de Justiça nos tribunais latino-americanos em matéria tributária. O autor aponta para o que ele denomina como “diálogo judicial global”, comparando decisões da Corte Europeia de Justiça com aquelas de tribunais latino-americanos. Casos paradigmáticos da CEJ são mencionados em julgamentos em países como Argentina, Colômbia e Peru. Alerta, afinal, para os riscos de distorção na jurisprudência dos países mencionados em sua pesquisa, pelo abuso no uso da comparação.

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Publicado

2013-12-01

Como Citar

Jiménez, A. M. (2013). El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Revista Direito Tributário Atual, (30), 7–23. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1785

Edição

n. 30 (2013)

Seção

Artigos

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