PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL APLICÁVEL À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BITCOIN NO BRASIL

Autores

  • Carlos Otávio Ferreira de Almeida
  • Rodrigo A. Lazaro Pinto

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n8-4

Palavras-chave:

ESTABELECIMENTO PERMANENTE, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL, CRIPTOMOEDAS, BITCOINS

Resumo

O presente artigo aborda a tributação de um caso hipotético relacionado à exploração comercial de bitcoins no Brasil, tendo por objetivo analisar os impactos da constituição de empresas em duas jurisdições no exterior para exploração, no mercado nacional, da comercialização de bitcoins, assim como as respectivas aplicações das regras de estabelecimento permanente.

Biografia do Autor

Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Professor do Mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor Coordenador do LL. M em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC). Professor do Curso de Especialização em Direito & Economia da UNICAMP. Pesquisador Visitante na Vienna University of Economics and Business (Áustria). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, Mestre em Direito Público pela UERJ e Master of Laws in Taxation pela University of Florida (EUA). Assessor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Rodrigo A. Lazaro Pinto

Advogado, Contabilista e Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2020/21). Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Palestrante e Instrutor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP). Diretor da Regional São Paulo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Membro das Comissões Especiais de Contencioso Tributário e Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

capa RDTIA Número 8

Downloads

Publicado

2021-01-01

Como Citar

Almeida, C. O. F. de ., & Pinto, R. A. L. . (2021). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL APLICÁVEL À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BITCOIN NO BRASIL. Revista De Direito Tributário Internacional Atual, (8), 77–98. https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n8-4

Edição

n. 8 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.