TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS INVESTIMENTOS DE NÃO RESIDENTES NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Autores

  • Andreza de Souza Ribeiro Fonseca
  • Ramon Machado Castilho

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n7-2

Palavras-chave:

TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS, NÃO RESIDENTES, INVESTIMENTOS

Resumo

Este artigo tem por objetivo descrever o conjunto de regras cambiais e tributárias que regem a presença e a participação dos investimentos de não residentes no mercado de capitais brasileiro, bem como contribuir para discussão sobre o aprimoramento desse conjunto normativo por meio da identificação de certas imprecisões e lacunas nele atualmente presentes.

Biografia do Autor

Andreza de Souza Ribeiro Fonseca

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo.

Ramon Machado Castilho

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário (LL.M) pela Northwestern University Pritzker School of Law. Especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais e Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Advogado em São Paulo.

capa RDTIA número 7

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Publicado

2020-06-01

Como Citar

Fonseca, A. de S. R. ., & Castilho, R. M. . (2020). TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS INVESTIMENTOS DE NÃO RESIDENTES NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO. Revista De Direito Tributário Internacional Atual, (7), 29–51. https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n7-2

Edição

n. 7 (2020)

Seção

Artigos

Licença

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