Estudo de Casos sobre Residência Fiscal e Fonte na Tributação Internacional de Atletas Profissionais

Autores

  • Caio Cezar Soares Malpighi IBDT

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155.14.2.2025.2734

Palavras-chave:

atletas, residência fiscal, fonte, tributação internacional

Resumo

O presente artigo analisa questões relativas à tributação internacional da renda de atletas profissionais, com ênfase nos critérios jurídicos de atribuição da competência tributária em cenários de mobilidade internacional. Parte-se da análise de casos concretos, nacionais e estrangeiros, que envolvem tanto controvérsias sobre a definição da residência fiscal quanto disputas acerca da caracterização da fonte produtora da renda em situações envolvendo atletas não residentes. Embora juridicamente distintos, os casos analisados revelam padrões de interpretação e aplicação dos elementos de conexão no contexto da tributação internacional da renda gerada pela performance dos atletas.

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Publicado

2025-06-01

Como Citar

Malpighi, C. C. S. (2025). Estudo de Casos sobre Residência Fiscal e Fonte na Tributação Internacional de Atletas Profissionais. Revista De Direito Tributário Internacional Atual, 14, 45–63. https://doi.org/10.46801/2595-7155.14.2.2025.2734

Edição

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)