Carta do Editor
Abstract
Prezado Leitor,
No começo deste ano, ao iniciarmos os preparativos para a edição da RDTIA vol. 7, nós não podíamos imaginar que o mundo logo estaria travando uma batalha épica contra uma das mais devastadoras pandemias da história.
A perda de vidas humanas, a quebra das empresas e dos pequenos negócios, o desemprego, o isolamento social, as salas de aula vazias e a incerteza de quando tudo isto irá realmente terminar estão marcando, profunda e permanentemente, as pessoas em todo o planeta.
Mas é justamente em momentos como este que o espírito humano mostra toda a sua força e resiliência.
Com efeito, neste cenário tão sombrio e adverso, as pessoas conseguiram reunir forças para se adaptar e retomar, na medida do possível, as suas atividades pessoais, profissionais e acadêmicas, com o apoio inestimável das novas tecnologias associadas à Internet e à telefonia móvel.
Aqui no Brasil, na área do Direito Tributário, a produção científica durante o tempo de quarentena tem sido surpreendentemente profícua. Basta ver a quantidade de eventos virtuais organizados para debater as mais relevantes questões tributárias que emergiram com o advento da pandemia, bem como outras que ainda reclamam o adequado encaminhamento (como a reforma tributária), o volume de normas fiscais editadas objetivando amenizar os efeitos da crise econômica, a continuidade das aulas (graduação e pós-graduação), agora on-line, a realização de bancas de mestrado e doutorado e, no que toca mais especificamente à nossa revista, a produção e publicação de artigos científicos de inquestionável qualidade.
O volume e a qualidade dos artigos enviados à nossa revista para dupla revisão e que são agora apresentados aos nossos leitores comprovam o que dissemos antes.
O mundo não pode parar. Por isso, assuntos como os avanços do projeto BEPS, os desafios impostos pelas novas tecnologias, a aproximação do Brasil em relação aos guidelines da OCDE sobre preços de transferência, o combate à dupla tributação e à dupla não tributação, dentre outros, não podem ser abandonados. E é esta a contribuição que a Revista Direito Tributário Internacional Atual pretende fazer neste momento tão difícil.
Esta edição é dedicada ao triunfo do espírito humano sobre as adversidades e à cooperação entre as nações.
Cordial saudação,
Roberto Vasconcellos
Editor-chefe
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O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.