A Qualificação dos Juros sobre o Capital Próprio à Luz do Tratado de Bitributação Brasil-Holanda: Análise do Decreto do Secretário de Finanças da Holanda de 4 de Agosto de 2020 (n. 2020-14853)

Kees van Raad; Aline Nunes dos Santos

doi:10.46801/2595-7155-rdtia-n10-8

A Qualificação dos Juros sobre o Capital Próprio à Luz do Tratado de Bitributação Brasil-Holanda

Análise do Decreto do Secretário de Finanças da Holanda de 4 de Agosto de 2020 (n. 2020-14853)

Authors

Kees van Raad
Aline Nunes dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n10-8

Abstract

Publicado no periódico tributário holandês Weeblad fiscaal recht n. 7365, de 14 de janeiro de 2021, WFR 2021/8. Disponível em: https://www.recht.nl/vakliteratuur/fiscaalrecht/aflevering/32006/weekblad-fiscaal-recht/2021/7365/#a500248.

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Published

2022-06-30

How to Cite

Raad, K. van, & Santos, A. N. dos. (2022). A Qualificação dos Juros sobre o Capital Próprio à Luz do Tratado de Bitributação Brasil-Holanda: Análise do Decreto do Secretário de Finanças da Holanda de 4 de Agosto de 2020 (n. 2020-14853). RDTI Atual, (10), 171–184. https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n10-8

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Issue

No. 10 (2021)

Section

Doutrina Internacional (Not Peer Reviewed)

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