REVISITANDO O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL: ORIGENS, JUSTIFICATIVAS E MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO

Autores

  • Leonardo Thomaz Pignatari

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-46-12

Palavras-chave:

IMPOSTO DE RENDA, PESSOAS JURÍDICAS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, ECONOMIA DIGITAL, MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO

Resumo

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ vem sendo objeto de diversas polêmicas ao longo de sua história, porém pouco se discutiu sobre as justificativas para sua instituição. Dessa forma, o presente estudo visa revisitar a criação do IRPJ no Brasil, revolvendo a legislação tributária brasileira a fim de traçar uma linha evolutiva deste imposto, bem como a examinar as justificativas existentes para sua manutenção como um tributo praticamente inquestionável. Este objetivo demanda a análise da natureza das pessoas jurídicas e da atribuição de capacidade contributiva a estas entidades. Ademais, serão apresentados os métodos de integração mais discutidos na doutrina e aqueles já adotados pelo sistema tributário brasileiro. Ao cabo, algumas conclusões serão apresentadas de modo a delimitar um horizonte em torno do IRPJ e sua integração com a tributação no nível das pessoas físicas.

Biografia do Autor

Leonardo Thomaz Pignatari

Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Especialista em Direito Tributário Brasileiro pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo.

capa revista direito tributário atual 46

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Publicado

2020-09-01

Como Citar

Pignatari, L. T. . (2020). REVISITANDO O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL: ORIGENS, JUSTIFICATIVAS E MÉTODOS DE INTEGRAÇÃO. Revista Direito Tributário Atual, (46), 283–307. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-46-12

Edição

n. 46 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2020 Leonardo Thomaz Pignatari

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