LINEAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA

Autores

  • Felipe Bizinoto Soares de Pádua

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-47-8

Palavras-chave:

TRIBUTO, RELAÇÃO TRIBUTÁRIA, TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA

Resumo

Este artigo intenta expor um panorama amplo e outro específico. O primeiro dirá respeito à teoria geral da relação jurídica, um pouco de suas origens e seus elementos. O segundo será a interface entre teoria geral e Direito Tributário, aplicando-se as categorias jurídicas com maior abstração ao segmento tributarista, daí evidenciando a relação jurídica tributária.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB). Pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMPRS). Advogado.

Capa RDTA numero 47

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

Pádua, F. B. S. de . (2021). LINEAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. Revista Direito Tributário Atual, (47), 185–196. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-47-8

Edição

n. 47 (2021)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

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