A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda
Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade
Palavras-chave:
disponibilidade, renda, patrimônio, avaliação por equivalência patrimonial, reavaliaçãoResumo
Este comentário destina-se a enfrentar alguns desvios na noção de disponibilidade da renda, como fato gerador do imposto de renda, os quais confundiram o aumento do valor do próprio patrimônio com o fato jurídico tributário. Para sistematização, a exposição será dividida nos seguintes segmentos:
I – Breve histórico para introdução do tema.
II – Os desdobramentos presentes em torno do tema.
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