A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda

Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Autores/as

  • Ricardo Mariz de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-38-13

Palabras clave:

disponibilidade, renda, patrimônio, avaliação por equivalência patrimonial, reavaliação

Resumen

Este comentário destina-se a enfrentar alguns desvios na noção de disponibilidade da renda, como fato gerador do imposto de renda, os quais confundiram o aumento do valor do próprio patrimônio com o fato jurídico tributário. Para sistematização, a exposição será dividida nos seguintes segmentos:
I – Breve histórico para introdução do tema.
II – Os desdobramentos presentes em torno do tema.

Descargas

Publicado

2017-12-01

Cómo citar

Mariz de Oliveira, R. (2017). A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda: Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade. Revista Direito Tributário Atual, (38), 276–290. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-38-13

Número

Núm. 38 (2017)

Sección

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licencia

Derechos de autor 2021 Ricardo Mariz de Oliveira

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.