A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda

Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Authors

  • Ricardo Mariz de Oliveira

Keywords:

disponibilidade, renda, patrimônio, avaliação por equivalência patrimonial, reavaliação

Abstract

Este comentário destina-se a enfrentar alguns desvios na noção de disponibilidade da renda, como fato gerador do imposto de renda, os quais confundiram o aumento do valor do próprio patrimônio com o fato jurídico tributário. Para sistematização, a exposição será dividida nos seguintes segmentos:
I – Breve histórico para introdução do tema.
II – Os desdobramentos presentes em torno do tema.

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Published

2017-12-01

How to Cite

Mariz de Oliveira, R. (2017). A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda: Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade. Revista Direito Tributário Atual, (38), 276–290. Retrieved from https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1472

Issue

No. 38 (2017)

Section

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

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Copyright (c) 2021 Ricardo Mariz de Oliveira

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