Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta

Autores

  • Alexandre Naoki Nishioka
  • Suzana Soares Melo

Palavras-chave:

Direito Tributário, imposto de renda, ganho de capital, permuta, bens imóveis

Resumo

Este artigo tem por objetivo o exame da tributação sobre a renda nas operações de permuta. Partindo da análise das notas características do contrato de troca, que pressupõe a alteração recíproca de posições patrimoniais que se equivalem, empreendem os autores o exame da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, em especial para o fim de determinar se o tratamento conferido às permutas entre unidades imobiliárias, não submetidas à tributação sobre o ganho de capital, também se aplica à permuta dos demais bens e direitos.

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Publicado

2012-06-01

Como Citar

Nishioka, A. N., & Melo, S. S. (2012). Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta. Revista Direito Tributário Atual, (27), 269–283. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1672

Edição

n. 27 (2012)

Seção

Artigos

Licença

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