A Simulação no Código Tributário Nacional e na Prática

Autores

  • Ricardo Mariz de Oliveira

Palavras-chave:

Direito Tributário, simulação, Código Civil

Resumo

A conceituação de simulação no Brasil, notadamente a partir de 2002, está passando não propriamente por uma reformulação doutrinária, mas por uma redobrada atenção à luz da evolução natural da doutrina e das modificações introduzidas pelo Código Civil daquele ano. A mesma atenção deve ser empregada no estudo do Direito Tributário e na sua aplicação prática, sendo este o objeto do presente artigo.

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Publicado

2012-06-01

Como Citar

Mariz de Oliveira, R. (2012). A Simulação no Código Tributário Nacional e na Prática. Revista Direito Tributário Atual, (27), 561–579. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1691

Edição

n. 27 (2012)

Seção

Artigos

Licença

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