Equidade como Razão de decidir em Matéria Tributária

Autores

  • Clara Gomes Moreira Universidade de São Paulo (USP)

Palavras-chave:

equidade, interpretação, razão de decidir, ponderação, generalidade, particularismo

Resumo

Este estudo versa sobre o conceito, a finalidade, os fundamentos e o modo de aplicação da equidade como uma razão de decidir em matéria tributária, com enfoque na existência de uma vedação legal ou autorização legal ou constitucional para tanto.

Biografia do Autor

Clara Gomes Moreira, Universidade de São Paulo (USP)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Aluna visitante na Universidade de Cambridge, 2010. Especialista em Direito Tributário pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2014. Mestranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Universidade de São Paulo. Aula visitante da Universidade Carlos III de Madrid.

Referências

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ARISTÓTELES. Aristóteles (v. 8). Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

__________. Ética a Nicômaco. 2. ed. Bauru: EDIPRO, 2007.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BARAK, Aharon. Proportionality. Cambridge: University of Cambridge Press, 2012. íVILA, Humberto. Teoria dos Princí­pios. Da Definição í Aplicação dos Princí­pios Jurí­dicos. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

BELTRíN, Jordi Ferrer; RATTI, Giovanni Battista. Legal Defesability: An Introduction. In BELTRíN, Jordi Ferrer; RATTI, Giovanni Battista (eds.). The Logic of Legal Requirements. Essays on Defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2012.

BIX, Brian H. Defeasibility and Open Texture. In BELTRíN, Jordi Ferrer; RATTI, Giovanni Battista (eds.). The Logic of Legal Requirements. Essays on Defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2012.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CHIODI, Giulio M. Equití : la regola costitutiva del Diritto. Torino: Giappichelli, 2000.

GODOI, Marciano Seabra. Interpretação do Direito Tributário. In ROCHA, Sergio André. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

GUASTINI, Riccardo. Interpretar y argumentar. Madrid: Centro de Estudios Polí­ticos y Constitucionales, 2014.

HAGE, Jaap; PECZENIK, Aleksander. Law, Morals and Defeasibility. Ratio Juris, September 2000, v. 13, p. 305-325.

HART, H. L. A. The Ascription of Responsibility and Rights. Proceedings of the Aristotelian Society, 1948-1949, v. 49, p. 171-194.

MACCORMICK, Neil. Defeasibility in Law and Logic. In BANKWOSKI, Zenon; WHITE, Ian; HAHN, Ulrike (eds.). Informatics and the Foundations of Legal Reasoning. Law and Philosophy Library, v. 21, 1995, p. 99-117.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

MELO, José Eduardo Soares de. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. In MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário. 14. ed. Saraiva: São Paulo, 2013.

MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

PECZENIK, Aleksander. Scientia Juris. Legal Doctrine as Knowledge of Law and as a Source of Law. In PATTARO, Enrico (ed.). A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence. v. 4. Springer, 2005.

PRAKKEN, Henry; SARTOR, Giovanni. The Three Faces of Defeasibility in the Law. Ratio Juris, March 2004, v. 17, p. 118-139.

SARTOR, Giovanni. Defeasibility in Legal Reasoning. In FERRER BELTRíN, Jordi; RATTI, Giovanni Battista (eds.). The Logic of Legal Requirements. Essays on Defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 108-136.

SCHAUER, Frederick. Generality and Equality. Law and Philosophy, May 1997, v. 16, p. 279-297.

__________. Is Defeasibility an Essential Property of Law? In BELTRíN, Jordi Ferrer; RATTI, Giovanni Battista (eds.). The Logic of Legal Requirements. Essays on Defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2012.

__________. Playing by the Rules. A philosophical examination of rule-based decision-making in Law and in life. Claredon Law Series. Oxford: Oxford University Press, 1991 (reprinted 2002).

__________. Profiles, Probabilities and Stereotypes. Cambridge, Massachusetts; London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006.

SCHOUERI, Luí­s Eduardo. Direito Tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SILVEIRA, Alí­pio. Hermenêutica no Direito Brasileiro. v. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968

SOUSA, Rubens Gomes. Compêndio de Legislação Tributária. Para uso das Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras S.A., 1954.

TORRES, Ricardo Lobo. Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

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Publicado

2016-12-01

Como Citar

Gomes Moreira, C. (2016). Equidade como Razão de decidir em Matéria Tributária. Revista Direito Tributário Atual, (36), 122–140. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/219

Edição

n. 36 (2016)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

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