Equidade como Razão de decidir em Matéria Tributária

Autores/as

  • Clara Gomes Moreira Universidade de São Paulo (USP)

Palabras clave:

equidade, interpretação, razão de decidir, ponderação, generalidade, particularismo

Resumen

Este estudo versa sobre o conceito, a finalidade, os fundamentos e o modo de aplicação da equidade como uma razão de decidir em matéria tributária, com enfoque na existência de uma vedação legal ou autorização legal ou constitucional para tanto.

Biografía del autor/a

Clara Gomes Moreira, Universidade de São Paulo (USP)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Aluna visitante na Universidade de Cambridge, 2010. Especialista em Direito Tributário pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2014. Mestranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Universidade de São Paulo. Aula visitante da Universidade Carlos III de Madrid.

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Publicado

2016-12-01

Cómo citar

Gomes Moreira, C. (2016). Equidade como Razão de decidir em Matéria Tributária. Revista Direito Tributário Atual, (36), 122–140. Recuperado a partir de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/219

Número

Núm. 36 (2016)

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licencia

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