Supremos Acertos – Resenha do Livro

Resumo

O presente texto apresenta uma breve resenha do livro Supremos Acertos (Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022), com mais de 1.000 páginas, reunindo 82 artigos de 111 autores, que comentam criticamente as decisões do Supremo Tribunal Federal vistas como acertadas, registrando seu papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito. O intuito foi o de demonstrar avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, de sistemáticos ataques à Suprema Corte, esta obra marca a jurisprudência de resistência democrática, garantidora do Estado de Direito e do império da Constituição, destacando as decisões do STF que efetivamente merecem aplausos da comunidade jurídica, realçando que nossa Corte vem obedecendo aos pressupostos da transparência, da publicidade, da isonomia e da fundamentação de suas decisões. Ao final da resenha são listados diversos artigos e autores que comentaram decisões tributárias que foram, por eles, consideradas acertadas.