Regime Jurídico Adequado da Responsabilidade Societária em Lançamentos Tributários

Autores

  • André Elali UFRN
  • Genário Torres Júnior

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.3.2023.2295

Palavras-chave:

lançamento tributário, crédito tributário, responsabilidade tributária

Resumo

Visa-se examinar aspectos polêmicos do lançamento tributário em casos de responsabilidade societária. Examinar-se-á o regime jurídico adequado nos casos de responsabilidade tributária e a evolução da jurisprudência.

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Publicado

2023-04-26

Como Citar

Elali, A., & Torres Júnior, G. (2023). Regime Jurídico Adequado da Responsabilidade Societária em Lançamentos Tributários. Revista Direito Tributário Atual, (53), 81–99. https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.3.2023.2295

Edição

n. 53 (2023)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2023 André Elali, Genário Torres Júnior

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