Redução de Capital e Venda de Ativos
a Análise da Prova em Planejamentos Tributários
DOI:
https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.1.2024.2597Palavras-chave:
planejamento tributário, simulação, redução de capital, venda de ativosResumo
O presente artigo analisa dois casos concretos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF que envolvem a redução do capital seguida da venda de ativos, como instrumentos para planejamento tributário. Ao examinar dois casos concretos semelhantes, o CARF chegou a conclusões opostas. A partir do conceito de simulação, da teoria das provas, analisamos os fatos concretos e os fundamentos das decisões divergentes.
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Copyright (c) 2024 Alessandra Okuma, Larissa Pimentel de Lima
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