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Revista Direito Tributário Atual
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n. 57 (2024)
n. 57 (2024)
DOI:
https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.2024
Publicado:
2024-09-23
Carta dos Editores
7-8
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Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)
Redução de Capital e Venda de Ativos
a Análise da Prova em Planejamentos Tributários
Alessandra Okuma, Larissa Pimentel de Lima
35-53
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Análise da Imunidade das Receitas de Exportação à Contribuição ao Senar sob o Viés do Princípio da Tributação no Destino
Ana Claudia Borges de Oliveira, Giulia Breitenbach Benvegnu
54-73
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Repercussões Gerais e Recursos Repetitivos em Matéria Tributária
o Prazo para a Admissão das Associações e Entidades Representativas na Qualidade de Amicus Curiae
Andressa Senna Lísias
74-91
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A Relação entre Abuso do Direito, Evasão Fiscal e Economia Tributária Lícita
Angelo Contrino; Marina Righi
92-121
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O “Simples Nacional” como um Regime Fiscal Obrigatório
Caio Pryl Ocke
122-143
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A Integração entre a Tributação da Sociedade e de Seus Sócios
Qual o Papel das Regras de Dedutibilidade de Despesas Aplicáveis a Operações com os Sócios?
Diogo Olm Ferreira
144-180
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Cálculo do Crédito Fiscal Relativo às Subvenções de ICMS (Lei n. 14.789/2023)
Edison Carlos Fernandes
181-198
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O Imposto Seletivo sobre a Mesa
Limitações e Potencialidades da Tributação como Instrumento para a Indução de uma Alimentação Saudável no Brasil
Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Flávia Trentini
199-220
PDF
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Não Cumulatividade do ICMS, do IBS e da CBS
Dogmática Jurídica e Teoria da Classificação das Normas Constitucionais
Frederico Menezes Breyner
221-242
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Modulação dos Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Incidência da Contribuição Previdenciária do Empregador sobre o Terço Constitucional de Férias Usufruídas
Giovanna Maschietto Guerra
243-266
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O Tipo IVA e a Competência Tributária do IBS e da CBS
Helio de Mello, Thais De Laurentiis
267-282
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Amortização de Ágio Gerado em Operação Societária e Crime Tributário
Heloisa Estellita
283-309
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A Dedutibilidade da Participação nos Lucros ou Resultados
Natureza e a Interpretação a Contrario Sensu
Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino
310-350
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A não Cumulatividade do IPI, do ICMS, do PIS e da Cofins
Marcelo Magalhães Peixoto, Abel Escórcio Filho, Paulo Caliendo
351-368
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Incentivos Fiscais ao Meio Ambiente na Reforma Tributária e o Imposto Seletivo
Marcus Abraham, Camila Thiebaut Bayer Lannes
369-388
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Polêmicas do Ágio antes da Lei n. 12.973/2014
Amortização Fiscal do Ágio Interno e Alocação do Valor Residual da Contraprestação ao Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura
Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
389-409
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A Natureza Jurídica e Efeitos Tributários da Operação de Drop Down
Maria Eugênia Mariz de Oliveira
410-430
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Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional
o Controle de Efeitos da Lei n. 15.931/2013 de Incentivo aos Prestadores de Serviços na Zona Leste de São Paulo
Martha Leão, Thais Gonçalves Portela
431-462
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O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da Atividade Notarial e Registral
Maurício Barroso Guedes, Isabelle Antunes da Silva Guedes
463-485
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A Inexistência de Normas Gerais Tributárias Editáveis por Lei Federal Ordinária
um Exame da Relação entre o Art. 146, III e o Art. 24 da Constituição
Renan Baleeiro Costa
486-505
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Lucro Presumido Hospitalar
Possível Aplicação às Modalidades de Telemedicina com Base na Jurisprudência
Renato Guilherme Machado Nunes, Isaías Luz da Silva, Sabrina Nerón Balthazar
506-528
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Mudanças no Regime das Multas Tributárias Federais
uma Análise Crítica da Lei n. 14.689/2023
Sávio Jorge Costa Hubaide
529-548
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O Ajuste a Valor Justo Segundo um Tributarista
Valterlei da Costa
549-579
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Imunidade Recíproca em Contratos de PPP e de Concessão
Walter Erich Piekny
580-614
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Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)
Competência Tributária do Imposto Seletivo
o Texto e seus Contextos
André Folloni
617-642
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A Evolução dos Critérios Gerais de Dedutibilidade Fiscal de Despesas no Brasil e a Concretização do Princípio da Renda Líquida Objetiva
Carlos Augusto Daniel Neto
643-678
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A Responsabilidade Tributária por Sucessão nas Operações de Drop Down
Cristiano Luzes, Gabriel Moreira
679-694
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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Tributação na Constituição Brasileira
Fernando Scaff, Lise Tupiassu
695-710
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O Regime Específico de Incidência do Imposto sobre a Renda no Recebimento de Prêmios da Modalidade Lotérica das Apostas de Quota Fixa
Marciano Seabra de Godoi
711-732
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A Motivação dos Atos Administrativos de Cobrança Tributária e a Ratio Decidendi das Decisões
por uma Necessária Aproximação
Maysa de Sá Pittondo Deligne
733-757
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Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
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Para Bibliotecários
Edição Atual
Palavras-chave
ojs