Redução de Capital e Venda de Ativos

a Análise da Prova em Planejamentos Tributários

Autores/as

  • Alessandra Okuma PUC/SP
  • Larissa Pimentel de Lima

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.1.2024.2597

Palabras clave:

planejamento tributário, simulação, redução de capital, venda de ativos

Resumen

O presente artigo analisa dois casos concretos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF que envolvem a redução do capital seguida da venda de ativos, como instrumentos para planejamento tributário. Ao examinar dois casos concretos semelhantes, o CARF chegou a conclusões opostas. A partir do conceito de simulação, da teoria das provas, analisamos os fatos concretos e os fundamentos das decisões divergentes.

Publicado

2024-09-23

Cómo citar

Okuma, A., & Lima, L. P. de. (2024). Redução de Capital e Venda de Ativos: a Análise da Prova em Planejamentos Tributários. Revista Direito Tributário Atual, (57), 35–53. https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.1.2024.2597

Número

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)