Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Tributação na Constituição Brasileira

Autores

  • Fernando Scaff
  • Lise Tupiassu

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.28.2024.2609

Palavras-chave:

meio ambiente, tributação, objetivos do desenvolvimento sustentável, Emenda Constitucional n. 132

Resumo

O texto trata dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas implicações tributárias e ambiental, vinculando-os à reforma constitucional ocorrida no Brasil na tributação do consumo.

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Publicado

2024-09-23

Como Citar

Scaff, F., & Tupiassu, L. (2024). Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Tributação na Constituição Brasileira. Revista Direito Tributário Atual, (57), 695–710. https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.28.2024.2609

Edição

n. 57 (2024)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2024 Fernando Scaff, Lise Tupiassu

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