O Tratamento do Preço, do Desconto e da Condição no Direito Tributário

Autores

  • Fábio Piovesan Bozza
  • Katia Soriano de Oliveira Mihara
  • Clara Gomes Moreira

Palavras-chave:

preço, desconto, condição, negócio jurí­dico, causa

Resumo

Muitas relações continuadas de fornecimento de bens, serviços e direitos costumam agregar obrigações contratuais acessórias (verbas comerciais) ao negócio principal, com o intuito de incrementar a produtividade e a lucratividade das operações. O presente estudo pretende investigar em quais circunstâncias a estipulação das mencionadas verbas comerciais, especialmente aquelas remuneradas por desconto, pode ou não afetar o preço de venda de bens, serviços e direitos e, consequentemente, influenciar a apuração dos tributos incidentes sobre a receita.

Biografia do Autor

Fábio Piovesan Bozza

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo

Katia Soriano de Oliveira Mihara

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. LLM em Direito Societário pelo Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais. MBA em Análise e Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Advogada em São Paulo

Clara Gomes Moreira

Mestranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo

Referências

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Publicado

2021-12-28

Como Citar

Bozza, F. P., Mihara, K. S. de O., & Moreira, C. G. (2021). O Tratamento do Preço, do Desconto e da Condição no Direito Tributário. Revista Direito Tributário Atual, (32), 83–99. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/7

Edição

n. 32 (2014)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2021 Fábio Piovesan Bozza, Katia Soriano de Oliveira Mihara, Clara Gomes Moreira

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