A Tributação sobre o Comércio Eletrônico

O Caso Amazon

Authors

  • Fernando Aurelio Zilveti

Keywords:

comércio eletrônico

Abstract

O presente artigo examina a tributação sobre o comércio eletrônico. O autor utiliza o caso Amazon, julgado pela Suprema Corte do Estado de Nova Iorque, nos EUA, como paradigma para o estudo. Comenta a decisão do caso sobre determinadas técnicas legislativas de tributação do comércio eletrônico. Aborda nexo na tributação nas estruturas práticas, questionadas pelas partes litigantes no caso Amazon. Afinal, o futuro da tributação direta ou indireta é posto no centro do debate sobre ajustiça fiscal constitucional.

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Published

2011-12-01

How to Cite

Zilveti, F. A. (2011). A Tributação sobre o Comércio Eletrônico: O Caso Amazon. Revista Direito Tributário Atual, (26), 231–245. Retrieved from https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1532

Issue

No. 26 (2011)

Section

Artigos

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