A Tributação sobre o Comércio Eletrônico

O Caso Amazon

Autores

  • Fernando Aurelio Zilveti

Palavras-chave:

comércio eletrônico

Resumo

O presente artigo examina a tributação sobre o comércio eletrônico. O autor utiliza o caso Amazon, julgado pela Suprema Corte do Estado de Nova Iorque, nos EUA, como paradigma para o estudo. Comenta a decisão do caso sobre determinadas técnicas legislativas de tributação do comércio eletrônico. Aborda nexo na tributação nas estruturas práticas, questionadas pelas partes litigantes no caso Amazon. Afinal, o futuro da tributação direta ou indireta é posto no centro do debate sobre ajustiça fiscal constitucional.

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Publicado

2011-12-01

Como Citar

Zilveti, F. A. (2011). A Tributação sobre o Comércio Eletrônico: O Caso Amazon. Revista Direito Tributário Atual, (26), 231–245. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1532

Edição

n. 26 (2011)

Seção

Artigos

Licença

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