Taxation of Cryptoasset Transactions
an Analysis of Exchange, Mining and Receipts in Forks and Airdrops
DOI:
https://doi.org/10.46801/2595-6280.52.4.2022.2184Keywords:
cryptoassets, mining, barter, hard fork, airdropAbstract
Given the undeniable economic potential of cryptoassets, this work seeks to analyze the tax impacts on cryptoasset exchange operations, mining of cryptoassets and receipts of cryptoassets in forks and airdrops in the light of Brazilian tax legislation.
References
ANTONOPOULOS, Andreas M. Mastering Bitcoin, programming the open blockchain. 2nd ed. Newton, MA: O’Reilly, 2017.
BARROS, Maurício. A tributação das Operações com Criptomoedas: Entre liberland, regulação e a rigidez constitucional. In: PISCITELLI, Tathiane (org.). Tributação da Economia Digital. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. p. 289-326.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador Candido. Criptomoedas – Discussão sobre a aquisição da disponibilidade da renda na mineração e permuta de criptoativos. In: BARRETO, Paulo Ayres (coord.). Estudos Tributários sobre a Economia Digital. São Paulo: Noeses, 2021. p. 281-308.
BRASIL. Ministério da Economia. Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física. Perguntas e respostas. Exercício de 2021. Ano-calendário de 2020. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf/pr-irpf-2021-v-1-0-2021-02-25.pdf.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto sobre a renda. 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2009.
CARVALHOSA, Modesto. Imposto de Renda: conceituação no sistema tributário da Carta Constitucional. Revista de Direito Público, n. 1, p. 188-196, jul.-set., 1967.
CHAMAS, Henrique Nimer. O Imposto de Renda na atividade de mining de ativos virtuais. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 15, p. 93-118, nov./dez. 2018.
GOMES, Eduardo de Paiva; DIAS, Felipe Wagner de Lima; FROTA, Phelipe Moreira Souza. Tributação de operações com criptomoedas carece de regulamentação específica. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 abr. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-15/opiniao-tributacao-operacoes-criptomoedas. Acesso em: 14 jul. 2021.
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Direito Monetário e a Tributação da Moeda. São Paulo: Dialética, 2006.
NEDER, Marcos Vinicius; SARAIVA, Telírio Pinto. Permuta de bens e direitos: renda não realizada. In: ZILVETI, Fernando Aurelio; FAJERSZTAJN, Bruno; SILVEIRA, Rodrigo Maito da (coord.). Direito Tributário: Princípio da Realização do Imposto sobre a Renda – estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: IBDT, 2019. p. 288-307.
NETO, Luís Flávio. Criptomoedas e hipóteses de (não) realização da renda para fins tributários: o encontro de “inovações disruptivas” da economia digital com a “tradição” dos institutos jurídicos brasileiros. In: ZILVETI, Fernando Aurelio; FAJERSZTAJN, Bruno; SILVEIRA, Rodrigo Maito da (coord.). Direito Tributário: Princípio da Realização do Imposto sobre a Renda – estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: IBDT, 2019. p. 444-461.
PISCITELLI, Tathiane. Tratamento Tributário das Criptomoedas. Valor Econômico, 16 fev. 2018. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2018/02/tratamento-tributario-das-criptomoedas.ghtml. Acesso em: 14 jul. 2021.
PISCITELLI, Tathiane. Criptomoedas e os possíveis encaminhamentos tributários à luz da legislação nacional. Revista Direito Tributário Atual, n. 40, p. 572-590, 2018. Disponível em: https://ibdt.org.br/RDTA/wp-content/uploads/2018/11/Tathiane-Piscitelli.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.
POLIZELLI, Victor Borges. O Princípio da Realização da Renda e sua Aplicação no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112011-145517/publico/Versao_Integral.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.
PRAXEDES, Tatiane; SILVA, Fabio. Tributação da renda da pessoa física e investimentos com criptoativos: As novas possibilidades do DeFi – ‘Decentralized Finance’. In: PINTO, Alexandre Evaristo; EROLES, Pedro; MOSQUERA, Roberto Quiroga (org.). Criptoativos Estudos Regulatórios e Tributários. v. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 129-148.
REVOREDO, Tatiana. Quadro geral sobre tributação de criptoativos no Brasil. Migalhas, Ribeirão Preto, 12 abr. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/300175/quadro-geral-sobre-tributacao-de-criptoativos-no-brasil. Acesso em: 14 jul. 2021.
RUBINSTEIN, Flávio; VETTORI, Gustavo G. Taxation of investments in Bitcoins and other virtual currencies: international trends and the Brazilian approach. SSRN, p. 1-38, 19 Mar. 2018. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3135580. Acesso em: 28 ago. 2020.
SCHOUERI, Luís Eduardo. O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (coord.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo, SP: Dialética, 2010. p. 241-264.
SCHOUERI, Luís Eduardo; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Manual da tributação direta da renda. Editor: Fernando Aurelio Zilveti. São Paulo: IBDT, 2020.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
ZILVETI, Fernando Aurélio; NOCETTI, Daniel Azevedo. Criptomoedas e o Sistema Tributário do Século XXI. Revista de Direito Tributário Atual, n. 44, p. 491-510, 2020.
UNISWAP. Introducing UNI. New York, 16 Sept. 2020. Disponível em: https://uniswap.org/blog/uni. Acesso em: 28 out. 2021.
BNC. Brave New Coin. Como funciona o protocolo SushiSwap? Métricas estão positivas para o token SUSHI. MoneyTimes, São Paulo, 03 fev. 2021. Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/como-funciona-o-protocolo-sushiswap-metricas-estao-positivas-para-o-token-sushi/. Acesso em: 28 out. 2021.
FINNESETH, Jordan. dYdX exchange releases governance token, making its airdrop worth up to $100K. Cointelegraph, New York, 08 Sept. 2021. Disponível em: https://cointelegraph.com/news/dydx-exchange-releases-governance-token-making-its-airdrop-worth-up-to-100k. Acesso em: 28 out. 2021.
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