Temas 1371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Downloads
Publicado
2026-05-15
Como Citar
Pereira, M. R. J. (2026). Temas 1371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Revista Direito Tributário Atual, 62, 515–517. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/3066
Edição
Seção
Jurisprudência
Licença
Copyright (c) 2026 Matheus Rivero Jacintho Pereira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.
