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Revista Direito Tributário Atual
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No. 16 (2001)
No. 16 (2001)
Published:
2001-12-01
Artigos
ICMS - Comunicação
Parecer
Alcides Jorge Costa
5-13
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As Multas Fiscais e os Direitos do Homem
A. Theodoro Nascimento
14-23
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O Dever de Sigilo das Instituições Financeiras perante o Fisco
Comentário a Acórdão
Augusta Maria Bertoldi
24-41
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Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social na Constituição Federal de 1988
Emerson Drigo da Silva
42-59
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Desapropriação - Tratamento Fiscal
Gilberto de Castro Moreira Júnior
60-63
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O Regime Fiscal das Sociedades Corretoras de Seguros
João Francisco Bianco
64-73
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A Tributação das Entidades Fechadas de Previdência Privada
Uma Visão Geral
John William Anderson Júnior
74-99
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O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Principais Questões
José Mauricio Conti
100-111
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Encargo Financeiro
Artigo 12 da Lei nº 7.738/89
José Roberto Dias da Silva
112-130
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Liminar em Matéria Tributária
Kiyoshi Harada
131-145
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Imposto de Renda e o Comércio Eletrônico
Luís Eduardo Schoueri
146-160
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Direito Tributário Internacional. Acordos de Bitributação. Imposto de Renda
Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior. Disponibilidade. Efeitos do Artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35 - Parecer
Luís Eduardo Schoueri
161-209
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Incidência do Imposto de Renda nos Mercados de Capitais Brasileiro e Norte-Americano
uma Comparação
Marcos Galileu Lorena Dutra
210-219
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A Não-tributação da CPMF sobre as Operações em Bolsa de Valores Feita por Investidores Estrangeiros
Paulo Sérgio Augusto da Fonseca
220-228
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Tributação dos Fundos de Pensão
Conveniência ou Equívoco?
Raphael Velly de Castro
229-256
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Apontamentos sobre a Tributação das Operações de Hedge pelo Imposto de Renda na Fonte
Rodrigo Octávio Broglia Mendes
257-272
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