Skip to main content
Skip to main navigation menu
Skip to site footer
Open Menu
Revista Direito Tributário Atual
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Conselho Científico
Contato
Submissões
Edição Atual
Edições Anteriores
Notícias
Search
IBDT
Cadastro
Acesso
Home
/
Archives
/
No. 17 (2003)
No. 17 (2003)
Published:
2003-12-01
Artigos
Ruy Barbosa Nogueira e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Paulo Celso Bergstrom Bonilha
7-10
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
O Amigo Ruy
Alcides Jorge Costa
11-12
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Efetiva Aplicação de Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e Papel Destinado à sua Impressão
Alcides Jorge Costa
13-19
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Tratados e Convenções Internacionais sobre Tributação
Luís Eduardo Schoueri
20-49
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Limites da Integração no Direito Tributário
João Francisco Bianco
50-64
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Problemática das Receitas de Terceiros perante as Bases de Cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins
Ricardo Mariz de Oliveira
65-94
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Incidência do ISS para as Empresas de Engenharia Consultiva e sua Interpretação à luz do Decreto-lei nº 406/68
Alexandre Coli Nogueira, Marcos da Fonseca Nogueira
95-104
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Compensação de Tributos Administrados pela Secretaria da Receita Federal
Regime Jurídico - Momento e Condições para o Procedimento
Maria Teresa Martínez López
105-116
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Tributação e Desenvolvimento
Antonio Carlos Nogueira Reis
117-133
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Taxa de Lixo
Carlos Henrique Abrão
134-135
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Da Não-incidência do IOF-Crédito nas Operações de Mútuo Internacional
Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
136-149
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Dívida relativa ao FGTS
Responsabilidade dos Sócios da Empresa Cindida
Ciro César Soriano de Oliveira, Cristiano Frederico Ruschmann
150-165
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Algumas Considerações sobre a Não-cumulatividade da Contribuição ao PIS
Fernando Augusto Ferrante Poças, Horácio Villen Neto
166-175
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Constituição do Crédito Tributário como Pressuposto da Ação nos Crimes contra a Ordem Tributária
Fernando Aurelio Zilveti
176-193
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Países com Tributação Favorecida
Guilherme Cezaroti
194-210
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
ISS - Local da Prestação dos Serviços - Jurisprudência STJ
REsp nº 252.114-PR (2000/0026431-8). Impacto nas Operações de Arrendamento Mercantil
João Alves de Campos
211-216
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Taxas de Lixo
Kiyoshi Harada
217-224
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Execução Fiscal
Leon Frejda Szlarowsky
225-262
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Imposto de Renda
Possibilidade de Lançamento com Base em Depósitos Bancários. A Natureza Jurídica do art. 42 da Lei 9.430/96 como Indício, Presunção ou Ficção
Mauro José Silva
263-281
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Não-incidência de ISS nos Serviços de Sociedade Civil, sem Fins Lucrativos, que opera em Regime de Rateio de Despesas segundo a Natureza Jurídica da Prestação de Serviços como Fato Tributável
Orlando José Gonçalves Bueno
282-292
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
O Papel da Lei na Criação de Deveres Instrumentais Tributários
Ricardo Ferreira Bolan
293-302
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
A Dedutibilidade das Despesas com a Promoção de Medicamentos
Rodrigo Maitto da Silveira
303-319
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Language
Português (Brasil)
English
Español (España)
Information
For Readers
For Authors
For Librarians
Current Issue
Keywords
ojs