No. 6 (1986)

View No. 6 (1986)

Published: 1986-09-01

Abertura - Sumário

Abertura - Sumário

Ruy Barbosa Nogueira
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Constituição no País da Epidemia das Normas

Ruy Barbosa Nogueira

1264-1280
- PDF (Português (Brasil))
Extinção do Crédito Tributário

Ruy Barbosa Nogueira

1281-1308
- PDF (Português (Brasil))
Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Brandão Machado

1310-1378
- PDF (Português (Brasil))
Comentário ao Acordão no RE 94.462-1/SP, do STF

Zelmo Denari

1379-1397
- PDF (Português (Brasil))
Extinção do Crédito Tributário por Inércia do Sujeito Ativo. A Prescrição em Matéria Fiscal

Ives Gandra da Silva Martins

1399-1429
- PDF (Português (Brasil))
Inexistêcia de Sucessão Tributária relativa ao Imposto de Renda no caso de Simples Aquisição de Imóvel Comercial, Exploração da mesma Atividade no Local e Anterior Existência de Sociedade em Conta de Participação com o Antigo Proprietário

Ricardo Mariz de Oliveira

1431-1495
- PDF (Português (Brasil))
A Jurisprudência como Fonte do Direito Tributário

Francisco de Souza Mattos

1497-1519
- PDF (Português (Brasil))
Crédito de ICM. Importações através outros Estados. Guerra Tributária PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

1521-1543
- PDF (Português (Brasil))
Consulta e Direito Autorizado PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

1545-1583
- PDF (Português (Brasil))
Imposto sobre Produtos Industrilizados. Incentivos fiscais para a instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos destinados à melhoria e ao aumento da produção PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

`1585-1620
- PDF (Português (Brasil))
O Princípio da Igualdade na Tributação

Antônio de Moura Borges

1621-1637
- PDF (Português (Brasil))
Prevenção e Harmonia Fiscal. Instruções Fiscais Paritárias

Ruy Barbosa Nogueira

1639-1647
- PDF (Português (Brasil))
Tempo do Natal e do Ano Bom

Ruy Barbosa Nogueira

1650-1655
- PDF (Português (Brasil))