Interpretação Econômica e sua Equivalência a uma Interpretação Teleológica no Contexto do Pluralismo Metodológico

Resumen

A interpretação econômica equivale à interpretação teleológica-objetiva, conforme as lições de Karl Larenz, podendo ser tomada como expressão de conteúdo equivalente à “critério econômico”, “consideração econômica” e “ponto de vista econômico”. Possui dois aspectos, sendo o primeiro relacionado à requalificação dos fatos e o segundo, ao conflito entre capacidade contributiva e segurança jurídica. Sua aplicação não é exclusiva ou isolada, situando-se no contexto de um pluralismo metodológico que harmoniza os demais métodos de interpretação.