Interpretação Econômica e sua Equivalência a uma Interpretação Teleológica no Contexto do Pluralismo Metodológico

Autores

  • Mauro José Silva

Palavras-chave:

capacidade contributiva

Resumo

A interpretação econômica equivale à interpretação teleológica-objetiva, conforme as lições de Karl Larenz, podendo ser tomada como expressão de conteúdo equivalente à “critério econômico”, “consideração econômica” e “ponto de vista econômico”. Possui dois aspectos, sendo o primeiro relacionado à requalificação dos fatos e o segundo, ao conflito entre capacidade contributiva e segurança jurídica. Sua aplicação não é exclusiva ou isolada, situando-se no contexto de um pluralismo metodológico que harmoniza os demais métodos de interpretação.

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Publicado

2010-12-01

Como Citar

Silva, M. J. (2010). Interpretação Econômica e sua Equivalência a uma Interpretação Teleológica no Contexto do Pluralismo Metodológico. Revista Direito Tributário Atual, (24), 371–387. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1650

Edição

n. 24 (2010)

Seção

Artigos

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