Direito Constitucional Tributário Comparado
a Tributação nas Constituições do Brasil e de Outros Países
Palabras clave:
Direito Tributário, Direito Constitucional, direito comparadoResumen
O presente texto analisa a existência e a formulação do Direito Constitucional Tributário em dez países diferentes, incluindo o Brasil, apontando e comparando os textos das diversas Constituições, para apresentar um panorama geral da regulação constitucional da matéria tributária nesses países e a posição singular da Constituição brasileira.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.
