Legalidade, Presunções e Ficções Tributárias

do Mito à Mentira Jurídica

Autores/as

  • Carlos Renato Cunha Universidade Federal do Paraná - UFPR

Palabras clave:

Direito Tributário, Princípio da Legalidade, presunções e ficções tributárias

Resumen

Artigo que visa analisar e conceituar as presunções e ficções tributárias em face do Princípio da Legalidade Tributária.

Biografía del autor/a

Carlos Renato Cunha, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutorando em Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Procurador do Municí­pio de Londrina. Advogado. Professor da Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito.

Citas

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 4 ed. São Paulo: Noeses, 2007.

CARDOSO, Alessandro Mendes. A responsabilidade do substituto tributário e os limites í praticidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: RT, n. 68, ano 14, 2006, p. 141-178.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CARVALHO, Cristiano. Ficções Jurí­dicas no Direito Tributário. São Paulo: Noeses, 2008.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 18. ed. rev. atualiz. São Paulo: Saraiva, 2007.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: fundamentos jurí­dicos da incidência. 2 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999.

CARVALHO, Paulo de Barros. O Princí­pio da Segurança Jurí­dica em matéria tributária. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, n. 61, [199-], p. 74-88.

DERZI, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo. 2 ed. Atual e ver. São Paulo: RT, 2007.

EPSTEIN, Isaac. O signo. 7 ed. São Paulo: ítica, 2001.

FERRAGUT, Maria Rita. Presunções no Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2001.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994.

FOLLONI, André Parmo. Tributação sobre o Comércio Exterior. São Paulo: Dialética, 2005.

GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto sobre a Renda: Pressupostos Constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1997.

JAKOBSON, Roman. Lingüí­stica e Comunicação. Trad. Izidoro Blikstein e José P. Paes. São Paulo: Cutrix, 2003.

MARíN-BARNUEVO FABO, Diego. Presunciones y Técnicas Presuntivas en Derecho Tributario. Madrid: McGraw-Hill, 1996, apud PACHECO, Ângela Maria da Motta. Ficções Tributarias: Identificação e Controle. São Paulo: Noeses, 2008.

MICHAELIS, Moderno Dicionário da Lí­ngua Portuguesa, Disponí­vel em: <http://educacao.uol.com.br/dicionarios/>. Acesso em: 18 fev. 2009.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Parte Geral. Tomo III. 3 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1970.

PACHECO, Ângela Maria da Motta. Ficções Tributarias: Identificação e Controle. São Paulo: Noeses, 2008.

PONTES, Helenilson Cunha. Omissão de receitas e depósitos bancários: o sentido normativo do art. 42 da Lei 9.430/96. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 146, nov.2007, p. 85-100.

QUEIROZ, Luí­s César de Souza. Sujeição Passiva Tributária. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

ROBLES, Gregório. O Direito como Texto: quatro estudos fundamentais de teoria comunicacional do Direito. Barueri: Manole, 2005.

UCKMAR, Victor. Princí­pios comuns de Direito Constitucional Tributário. 2 ed. Trad. Marco Aurélio Grecco. São Paulo: Malheiros, 1999.

VIEIRA, José Roberto. A Regra-Matriz de Incidência do IPI: texto e contexto. Curitiba: Juruá, 1993.

VIEIRA, José Roberto. Bocage e o Terrorismo Constitucional das Medidas Provisórias: a emenda pior que o soneto. In: FERRAZ, Roberto [Coord.]. Princí­pios e Limites da Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 685-714.

VIEIRA, José Roberto. Medidas Provisórias em Matéria Tributária: As Catilinárias Brasileiras. São Paulo: 1999. Tese (Doutorado em Direito) – Pontificia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, José Roberto. Fundamentos Republicano-Democráticos da Legalidade Tributária: óbvios ululantes e não ululantes. In: FOLMANN, Melissa [Coord]. Tributação e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2006, p. 181-217.

VIEIRA, José Roberto. Imposto sobre Produtos Industrializados: uma águia garciamarquiana entre os tributos. In: SANTI, Eurico M D.; ZILVETI, Fernando A.; MOSQUERA, Roberto Q. [Coords]. Tributação das Empresas: Curso de Especialização. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 157-196.

VIEIRA, José Roberto. Medidas Provisórias Tributárias e Segurança Jurí­dica: a insólita opção estatal pelo "viver perigosamente". CONGRESSO DO IBET, II. Direito Tributário e Segurança Jurí­dica. Barreto, Aires Fernandino e outros. São Paulo: Noeses, 2005, p. 317-374.

VIEIRA, José Roberto. Princí­pios Constitucionais e Estado de Direito. Revista de Direito Tributário. São Paulo: RT, out.dez.90, n. 54, ano 14, p. 95-104.

Publicado

2016-12-01

Cómo citar

Cunha, C. R. (2016). Legalidade, Presunções e Ficções Tributárias: do Mito à Mentira Jurídica. Revista Direito Tributário Atual, (36), 89–108. Recuperado a partir de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/236

Número

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)