As Disrupções Tecnológicas e o Direito Tributário do Futuro
DOI:
https://doi.org/10.46801/2595-6280.59.23.2025.2663Palabras clave:
Derecho tributario; Tecnología; Disrupción; Prácticas sociales; Generación Z.Resumen
La tecnología ha sido considerada un factor disruptivo en la sociedad, lo que acaba repercutiendo en el derecho y, en particular, en el derecho tributario, notablemente en la determinación de los acontecimientos que configuran las hipótesis de la tributación, lo que puede resultar en pérdidas para la recaudación tributaria. Y una de las formas de evitar que las innovaciones erosionen las bases impositivas sería el cambio legislativo, pero también es posible entender la ley tributaria puesta a través de las prácticas sociales, especialmente considerando la conducta de la generación Z, los nativos digitales. Desde esta perspectiva, resulta viable analizar los efectos sobre la tributación de temas tan diversos como la inteligencia artificial, fintech, criptomonedas, e-marketplace, robótica e internet de las cosas, determinando, por un lado, hasta qué punto se pueden exigir impuestos sin cambios en la ley y, por otro, cómo evitar que sectores cada vez más relevantes económicamente queden fuera de la tributación.
Citas
ABBOTT, Edwin A. Planolândia: um romance de muitas dimensões. Tradução de: Leila de Souza Mendes. São Paulo: Conrad. 2002.
ANGLÈS JUANPERE, Benjamí. Respuestas fiscales al uso de las criptomonedas In: BERTRÁN GIRÓN, María; JIMÉNEZ ESCOBAR, Julio (dir.). El sistema jurídico ante la digitalización: estudios de derecho tributario. Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, p. 79-100.
ARISTÓFANES. As nuvens. Tradução de: Mário da Gama Kury. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
ASIMOV, Isaac. Eu, robô. Tradução de: Aline Storto Pereira. São Paulo: Aleph, 2014.
AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguêsa. 5.ed ou 2.ed. brasileira. Rio de Janeiro: Delta, 1964. 5 v.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3.ed. São Paulo: Lejus, 2002.
BÍBLIA: novo testamento: os quatro evangelhos, volume 1. Tradução de: Frederico Lourenço. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
BÍBLIA DE JERUSALÉM. GORGULHO, Gilberto da Silva; STORNIOLO, Ivo; ANDRESON, Ana Flora. (coord.). Tradução de Eclesiastes de: Euclides Martins Balancin. São Paulo: Paulus, 2003.
BOWER, Joseph L.; CHRISTENSEN, Clayton M. Disruptive technologies: catching the wave. Harvard business review, v. 73, p. 43-53, jan./feb. 1995.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
CARVALHO, Paulo de Barros. Prefácio. In: BARRETO, Simone Rodrigues Costa. Mutação do conceito constitucional de mercadoria. São Paulo: Noeses, 2015, p. XIII-XIV.
CHRISTENSEN, Clayson M. The innovator’s dilemma: when new tecnologies cause great firms to fail. Boston: Harvard Business School, 1997.
COSTA, Valterlei da. Afinal, quem deve ser o guardião da Constituição. Revista brasileira de teoria constitucional, v. 6, n. 1, p. 23-40, jan./jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6407
COSTA, Valterlei da. As cláusulas pétreas e [a] norma de (in)competência ou uma história de Ulisses e as sereias. Revista de direito brasileira, Florianópolis/SC, v. 28, n. 11, p. 16-33, jan./abr. 2021.
COSTA, Valterlei da. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo: Noeses, 2024.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
CURIE, Pierre. Radioactive substances, especially radium. In: Nobel Lectures: physics 1901-1921. Amsterdam: Elsevier, 1967, p. 73-78.
DICTIONARY MERRIAM-WEBSTER. Disponível em: https://www.merriam-webster.com/dictionary/disrupt. Acessado em: 04.07.2024.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de: Jeferson Luiz Camargo. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FERGUSON, Niall. A ascensão do dinheiro: a história financeira do mundo. Tradução de Cordelia Magalhães. 2.ed. São Paulo: Planeta, 2017.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4.ed. Curitiba: Positivo, 2009.
FUTURE OF LIFE INSTITUTE. Pause giant AI experiments: an open letter, mar.2023. Disponível em: https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/. Acessado em: 28.11.2023.
GALETTA, Diana-Urania. Derechos y garantías concretas respecto del uso por los poderes públicos de decisiones automatizadas e inteligencia artificial. In: BAUZÁ REILLY, Marcelo (coord.). Derechos y garantías ante la inteligencia artificial y las decisiones automatizadas. Pamplona: Aranzadi, 2022, p. 171-192.
GIBSON, William. Neuromancer. Tradução de: Fábio Fernandes. 5.ed. São Paulo: Aleph, 2016.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de: Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991.
GLOCK, Hans-Johann. Dicionário Wittgenstein. Tradução de Helena Martins. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
GRAMSCI, Antonio. Cuadernos de la cárcel, tomo 3. México: Eras, 1984.
HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. Tradução de: Armindo Ribeiro Mendes. 4.ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005 [1961].
HJELMSLEV, Louis. Prolegômenos a uma teoria da linguagem. Tradução de: José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva, 2003.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
IHERING, Rudolf von. El fin en el derecho. Traducción de: Leonardo Rodríguez. Madrid: B. Rodriguez Serra Editor, [s.d.].
KEYNES, John Maynard. Economic possibilities for our grandchildren. In: Pecchi, Lorenzo; PIGA, Gustavo (ed.). Revisiting Keynes. Cambridge: MIT Press, 2008, p. 17-26.
PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. Tradução de: José Teixeira Coelho Neto. 3.ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
PLATÃO. Diálogos III: Fedro (ou Do Belo); Eutífron (ou Da religiosidade); Apologia de Sócrates; Críton (ou Do dever); Fédon (ou Da Alma). 2.ed. 3.reimpr. Tradução de: Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2023.
RICO CARRILLO, Mariliana. El uso de sistemas de inteligencia artificial y la protección de los empresarios en las plataformas digitales. El caso de los <>. In: COTINO HUESO, Lorenzo (dir.); BAUZÁ REILLY, Marcelo (coord..). Derechos y garantías ante la inteligencia artificial y las decisiones automatizadas. Pamplona: Thomson Reuters Aranzadi, 2022, p. 237-258.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução de: Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2003.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o clico econômico. Tradução de: Maria Sílvia Possas. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. (Os economistas).
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SEARLE, John Rogers. ¿Qué es el dinero? Traducción de: Gerardo Matallana Medina. España: Altamarea, 2020.
SEEMILLER, Corey; GRACE, Meghan. Generation Z: a century in the making. London: Routledge, 2019.
SILVA, Deonísio da. De onde vêm as palavras: origens e curiosidades da língua portuguesa. 17.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2014.
STRAUSS, William; HOWE, Neil. Generation: the history of America’s, 1584 to 2069. New York: William Morrow, 1991.
TACLA, Zake. O livro da arte de construir. São Paulo: Unipress, 1984.
WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. Tradução de: Augustin Wernet. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2016.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Da certeza. Edição bilingue alemão-português. Tradução de: Maria Elisa Costa. Lisboa: Edições 70, 2020.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de: Marcos G. Montagnoli. 9.ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2014.
WOOD, Gordon S. A revolução americana. Tradução de: Michel Teixeira. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
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