As Disrupções Tecnológicas e o Direito Tributário do Futuro
DOI:
https://doi.org/10.46801/2595-6280.59.23.2025.2663Palavras-chave:
direito tributário, tecnologia, disrupção, práticas sociais, geração ZResumo
A tecnologia vem sendo considerada um fator disruptivo na sociedade, o que acaba repercutindo no direito e, particularmente, no direito tributário, notadamente na determinação dos eventos que configuram as hipóteses de tributação, o que pode resultar em prejuízos para a arrecadação. E um dos caminhos para evitar que as inovações acabem por erodir as bases de tributação seria a alteração legislativa, mas também é possível compreender o direito tributário posto por meio das práticas sociais, especialmente considerando a conduta da geração Z, os nativos digitais. Sob tal prisma, passa a ser viável analisar os reflexos sobre a tributação de temas tão díspares quanto a inteligência artificial, fintech, criptomoedas, e-marketplace, robótica e internet das coisas, determinando, por um lado, até que ponto podem ser exigidos tributos sem mudanças na lei e, por outro, como impedir que mais e mais setores economicamente relevantes fiquem à margem da tributação.
Referências
ABBOTT, Edwin A. Planolândia: um romance de muitas dimensões. Tradução de: Leila de Souza Mendes. São Paulo: Conrad. 2002.
ANGLÈS JUANPERE, Benjamí. Respuestas fiscales al uso de las criptomonedas In: BERTRÁN GIRÓN, María; JIMÉNEZ ESCOBAR, Julio (dir.). El sistema jurídico ante la digitalización: estudios de derecho tributario. Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, p. 79-100.
ARISTÓFANES. As nuvens. Tradução de: Mário da Gama Kury. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
ASIMOV, Isaac. Eu, robô. Tradução de: Aline Storto Pereira. São Paulo: Aleph, 2014.
AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguêsa. 5.ed ou 2.ed. brasileira. Rio de Janeiro: Delta, 1964. 5 v.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3.ed. São Paulo: Lejus, 2002.
BÍBLIA: novo testamento: os quatro evangelhos, volume 1. Tradução de: Frederico Lourenço. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
BÍBLIA DE JERUSALÉM. GORGULHO, Gilberto da Silva; STORNIOLO, Ivo; ANDRESON, Ana Flora. (coord.). Tradução de Eclesiastes de: Euclides Martins Balancin. São Paulo: Paulus, 2003.
BOWER, Joseph L.; CHRISTENSEN, Clayton M. Disruptive technologies: catching the wave. Harvard business review, v. 73, p. 43-53, jan./feb. 1995.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
CARVALHO, Paulo de Barros. Prefácio. In: BARRETO, Simone Rodrigues Costa. Mutação do conceito constitucional de mercadoria. São Paulo: Noeses, 2015, p. XIII-XIV.
CHRISTENSEN, Clayson M. The innovator’s dilemma: when new tecnologies cause great firms to fail. Boston: Harvard Business School, 1997.
COSTA, Valterlei da. Afinal, quem deve ser o guardião da Constituição. Revista brasileira de teoria constitucional, v. 6, n. 1, p. 23-40, jan./jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6407
COSTA, Valterlei da. As cláusulas pétreas e [a] norma de (in)competência ou uma história de Ulisses e as sereias. Revista de direito brasileira, Florianópolis/SC, v. 28, n. 11, p. 16-33, jan./abr. 2021.
COSTA, Valterlei da. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo: Noeses, 2024.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
CURIE, Pierre. Radioactive substances, especially radium. In: Nobel Lectures: physics 1901-1921. Amsterdam: Elsevier, 1967, p. 73-78.
DICTIONARY MERRIAM-WEBSTER. Disponível em: https://www.merriam-webster.com/dictionary/disrupt. Acessado em: 04.07.2024.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de: Jeferson Luiz Camargo. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FERGUSON, Niall. A ascensão do dinheiro: a história financeira do mundo. Tradução de Cordelia Magalhães. 2.ed. São Paulo: Planeta, 2017.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4.ed. Curitiba: Positivo, 2009.
FUTURE OF LIFE INSTITUTE. Pause giant AI experiments: an open letter, mar.2023. Disponível em: https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/. Acessado em: 28.11.2023.
GALETTA, Diana-Urania. Derechos y garantías concretas respecto del uso por los poderes públicos de decisiones automatizadas e inteligencia artificial. In: BAUZÁ REILLY, Marcelo (coord.). Derechos y garantías ante la inteligencia artificial y las decisiones automatizadas. Pamplona: Aranzadi, 2022, p. 171-192.
GIBSON, William. Neuromancer. Tradução de: Fábio Fernandes. 5.ed. São Paulo: Aleph, 2016.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de: Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991.
GLOCK, Hans-Johann. Dicionário Wittgenstein. Tradução de Helena Martins. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
GRAMSCI, Antonio. Cuadernos de la cárcel, tomo 3. México: Eras, 1984.
HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. Tradução de: Armindo Ribeiro Mendes. 4.ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005 [1961].
HJELMSLEV, Louis. Prolegômenos a uma teoria da linguagem. Tradução de: José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva, 2003.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
IHERING, Rudolf von. El fin en el derecho. Traducción de: Leonardo Rodríguez. Madrid: B. Rodriguez Serra Editor, [s.d.].
KEYNES, John Maynard. Economic possibilities for our grandchildren. In: Pecchi, Lorenzo; PIGA, Gustavo (ed.). Revisiting Keynes. Cambridge: MIT Press, 2008, p. 17-26.
PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. Tradução de: José Teixeira Coelho Neto. 3.ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
PLATÃO. Diálogos III: Fedro (ou Do Belo); Eutífron (ou Da religiosidade); Apologia de Sócrates; Críton (ou Do dever); Fédon (ou Da Alma). 2.ed. 3.reimpr. Tradução de: Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2023.
RICO CARRILLO, Mariliana. El uso de sistemas de inteligencia artificial y la protección de los empresarios en las plataformas digitales. El caso de los <>. In: COTINO HUESO, Lorenzo (dir.); BAUZÁ REILLY, Marcelo (coord..). Derechos y garantías ante la inteligencia artificial y las decisiones automatizadas. Pamplona: Thomson Reuters Aranzadi, 2022, p. 237-258.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução de: Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2003.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o clico econômico. Tradução de: Maria Sílvia Possas. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. (Os economistas).
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SEARLE, John Rogers. ¿Qué es el dinero? Traducción de: Gerardo Matallana Medina. España: Altamarea, 2020.
SEEMILLER, Corey; GRACE, Meghan. Generation Z: a century in the making. London: Routledge, 2019.
SILVA, Deonísio da. De onde vêm as palavras: origens e curiosidades da língua portuguesa. 17.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2014.
STRAUSS, William; HOWE, Neil. Generation: the history of America’s, 1584 to 2069. New York: William Morrow, 1991.
TACLA, Zake. O livro da arte de construir. São Paulo: Unipress, 1984.
WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. Tradução de: Augustin Wernet. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2016.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Da certeza. Edição bilingue alemão-português. Tradução de: Maria Elisa Costa. Lisboa: Edições 70, 2020.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de: Marcos G. Montagnoli. 9.ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2014.
WOOD, Gordon S. A revolução americana. Tradução de: Michel Teixeira. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
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