Núm. 7/8 (1988)

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Publicado: 1988-09-01

Abertura - Sumário

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Ruy Barbosa Nogueira
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Artigos

Dados para Avaliação Científica do Desempenho das Instituições de Ensino Superior

Ruy Barbosa Nogueira

1679-1732
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Algumas Ideias sobre uma Reforma do Sistema Tributário Brasileiro

Alcides Jorge Costa

1733-1770
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O Poder de Tributar e o Poder de Regular

Luiz Mélega

1771-1813
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São Tributos as Contribuições Sociais?

Brandão Machado

1815-1872
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Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Apurado em 31.12.86 - Correção Monetária Retroativa - Inconstitucionalidade PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

1874-1896
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Receitas de Aplicações Financeiras por Sociedades Cooperativas Tratamento Face ao Imposto de Renda

Ricardo Mariz de Oliveira

1897-1929
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"Tablita" - A Obrigação de Indenizar da União Federal

Luiz Gonzaga Nogueira

1931-1936
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O Novo Sistema de Valoração Aduaneira no Brasil e seus Reflexos no Regime de Exportação Temporária

Luiz Antonio Lucena de Oliva

1939-1988
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O Ato Cooperativo e o PIS/Finsocial

Luiz Carlos Radino Lamego

1989-2003
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ICM - Exigência nas Importações de Mercadorias Originárias e Procedentes de Países Signatários do GATT/ALADI - A Paridade de Tratamento - A Súmula 575 o STF e o Novo §11 do Art. 23 da Constituição Federal PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

2006-2030
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Procedimento Administrativo Tributário

Valdeci dos Santos

2033-2060
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Barbarismo, Poder e "direito" de tributar

Ruy Barbosa Nogueira

2061-2062
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Curso IBDT/USP de 1987

Ruy Barbosa Nogueira

2064-2082
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