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Revista Direito Tributário Atual
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Núm. 9 (1989)
Núm. 9 (1989)
Publicado:
1989-09-01
Abertura - Sumário
Abertura - Sumário
Ruy Barbosa Nogueira
PDF (Português (Brasil))
Artigos
O Mandado de Injunção e a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão na Constituição de República Federativa do Brasil
Luiz Mélega
2115-2154
PDF (Português (Brasil))
Um Caso de Elusão de Imposto de Renda
Brandão Machado
2155-2212
PDF (Português (Brasil))
IPI, Alíquota Zero e manutenção dos Créditos Relativos a Matérias Primas, Produtos Intermediários e Materiais de Embalagem
PARECER
Ruy Barbosa Nogueira
2213-2235
PDF (Português (Brasil))
Crédito do ICM na Exportação
PARECER
Ruy Barbosa Nogueira
2239-2274
Imposto sobre Serviços
PARECER
Ruy Barbosa Nogueira
2275-2294
PDF (Português (Brasil))
O ICM de Restaurantes, Bares, Cafés e Estabelecimentos Similares
Fernando Facury Scaff
2295-2310
PDF (Português (Brasil))
Os Contratos de Mútuo, seu Regime Fiscal. Efeitos da Legislação que criou o Plano Cruzado. A Correção Monetária Ficta
Luiz Mélega
2311-2336
PDF (Português (Brasil))
Projeto de Processo Administrativo Tributário
Alcides Jorge Costa
2337-2388
PDF (Português (Brasil))
Meios de Solução dos Conflitos Internacionais de Dupla Tributação
Antonio de Moura Borges
2389-2418
PDF (Português (Brasil))
Empreitada de Construção Civil com Fornecimento de Material produzido pelo Empreiteiro fora do Local da Obra - Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Incidência do ICM sobre o Material
Roberto de Siqueira Campos
2419-2480
PDF (Português (Brasil))
Empreitada de Construção Civil com Fornecimento de Material produzido pelo Empreiteiro fora do Local da Obra - Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Incidência do ICM sobre o Material
(continuação)
Roberto de Siqueira Campos
2481-2543
PDF (Português (Brasil))
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Información
Para lectores/as
Para autores/as
Para bibliotecarios/as
Número actual
Palabras clave
ojs