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Revista Direito Tributário Atual
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Núm. 10 (1990)
Núm. 10 (1990)
Publicado:
1990-09-01
Abertura - Sumário
Abertura - Sumário
Ruy Barbosa Nogueira
PDF (Português (Brasil))
Artigos
A Mesa Semanal de Debates completa 25 anos!
Ruy Barbosa Nogueira
2567-2570
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A Constituição, sua unidade e aparente conflito interno. ICMS: Não-cumulatividade e suas exceções constitucionais
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
2571-2599
PDF (Português (Brasil))
O Poder Constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas Ações Fiscais
Fernando Facury Scaff
2601-2618
PDF (Português (Brasil))
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Luiz Mélega, Luiz Henrique Cavalcante Mélega
2619-2660
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A Constituição de 1988 e os Privilégios Fiscais no Âmbito Municipal
Kiyoshi Harada
2661-2701
PDF (Português (Brasil))
Tullio Ascarelli e o Direito Tributário do Brasil
Ruy Barbosa Nogueira
2703-2743
PDF (Português (Brasil))
Multas Administrativas e Imposto de Renda
Brandão Machado
2745-2779
PDF (Português (Brasil))
Imposto sobre Produtos Industrializados. Porque os descontos, diferenças e abatimentos incondicionais ou definitivos não podem ser incluídos na Base de Cálculo do IPI
PARECER
Ruy Barbosa Nogueira
2781-2796
PDF (Português (Brasil))
O Valor Probante dos Documentos Particulares e Fiscais e dos Lançamentos Contábeis face ao Fisco
Ricardo Mariz de Oliveira
2797-2820
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Reflexões em Torno do Tema "Tributação dos Resultados das Sociedades Civis de Prestação de Serviços Profissionais"
Comparação do Tratamento Tributário destas com Aquele das Sociedades de Prestação de Serviços e do Autônomo, Profissional Liberal
Angela Maria da Motta Pacheco
2821-2853
PDF (Português (Brasil))
Negócios de Mútuo entre Empresas do mesmo Grupo Econômico
Antonio da Silva Cabral
2855-2925
PDF (Português (Brasil))
ICMS: Leite, Crediário e Micro-empresa
PARECER
Ruy Barbosa Nogueira
2927-2965
PDF (Português (Brasil))
Constituição de 1988. A Seletividade em Função da Essencialidade dos Produtos, das Mercadorias e dos Serviços
Ruy Barbosa Nogueira
2967
PDF (Português (Brasil))
O Conceito de Essencialidade como Critério de Tributação
Henry Tilbery
2969-3035
PDF (Português (Brasil))
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