A Integração da Tributação das Pessoas Jurídicas e das Pessoas Físicas

uma Análise Calcada na Neutralidade, Equidade e Eficiência

Resumo

É impossível pensar que a evolução das relações comerciais e sua projeção em escalas globais alcançariam os foros hoje experimentados não fosse a existência de entes ideais voltados a congregação de esforços no sentido de otimizá-los em prol de objetivos comuns. O presente estudo não pretende, portanto, atacar a independência e autonomia atribuídas às pessoas jurídicas, quesitos tão caros ao desenvolvimento de suas atividades econômicas. A perspectiva que aqui se busca é outra, de ordem eminentemente fiscal. Com efeito, o presente estudo encontra-se voltado para a análise crítica das doutrinas existentes sobre as diversas sistemáticas de tributação das pessoas jurídicas nas suas relações com a tributação de seus sócios, na tentativa de lançar novas luzes sobre a matéria, com base em imperativos de neutralidade, equidade e eficiência.