Conflitos de Qualificação na Aplicação de Tratados Internacionais contra Bitributação e o Caso da Sociedade em Conta de Participação

Autores

  • Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Palavras-chave:

tributação internacional, conflito de qualificação, sociedade em conta de participação, capital estrangeiro

Resumo

O presente artigo analisa o possível conflito de qualificação da remuneração paga a sócio participante não residente que tenha contribuído para o fundo especial de Sociedade em Conta de Participação com sede no Brasil mediante contrato de mútuo, registrado como empréstimo externo perante o Banco Central do Brasil.

Biografia do Autor

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduando no curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBDT. Advogado em São Paulo.

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Publicado

2015-12-01

Como Citar

dos Santos, B. C. F. N. (2015). Conflitos de Qualificação na Aplicação de Tratados Internacionais contra Bitributação e o Caso da Sociedade em Conta de Participação. Revista Direito Tributário Atual, (34), 19–40. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/170

Edição

n. 34 (2015)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

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