A Persona e o Direito
entre a Realidade e a Ficção das Pessoas Jurídicas
Palavras-chave:
pessoa jurídica, personalidade jurídica, persona, substância econômica, sedeResumo
Com o propósito de evidenciar o descabimento de questionamentos fiscais que, não raro, apontam a falta de “substância” de uma pessoa jurídica para alegar sua inexistência ou invalidade perante o direito, o presente artigo adentra o tema da personalidade jurídica dos entes coletivos, encontrando na figura da persona (máscara) o elemento identificador da natureza das pessoas jurídicas e demonstrando que o ordenamento não exige desta materialidade outra que não a referência espacial - sede - que lhes permite ser um centro ao qual se imputam direitos e obrigações.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.
