CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO: ANÁLISE DA PROPOSTA DO PLANO DE AÇÃO 4 EM CONTRAPONTO ÀS REGRAS BRASILEIRAS

Autores

  • Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n6-4

Palavras-chave:

OCDE, PLANO DE AÇÕES N. 4 DO BEPS, DEDUTIBILIDADE DE DESPESA DE JUROS, REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO

Resumo

Por este estudo, serão analisadas as regras de subcapitalização já existentes no ordenamento jurídico do Brasil e a eventual adequação de as propostas do Plano de Ações da OCDE n. 4 do BEPS serem ou não adotadas pelo legislador brasileiro.

Biografia do Autor

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado em São Paulo.

capa revista direito tributário internacional atual número 6

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Publicado

2022-02-16

Como Citar

Santos, B. C. F. N. dos . (2022). CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO: ANÁLISE DA PROPOSTA DO PLANO DE AÇÃO 4 EM CONTRAPONTO ÀS REGRAS BRASILEIRAS. Revista De Direito Tributário Internacional Atual, (6), 81–115. https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n6-4

Edição

n. 6 (2019)

Seção

Artigos

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