n. 6 (2019)

capa revista direito tributário internacional atual número 6

DOI: https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n6

Publicado: 2019-12-01

Carta dos Editores

Carta do Editor

12
- PDF

Artigos

TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL – PROPOSTAS DOUTRINÁRIAS, OCDE E O PANORAMA BRASILEIRO

Antônio Augusto Souza Dias Júnior

13-34
- PDF
- HTML
OS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTOS DE DOMINAÇÃO EXTERNA

Antonio José Ferreira Levenhagen

35-56
- PDF
- HTML
O TREATY OVERRIDE NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E O ART. 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Beatriz Mattei de Cabane Oliveira

57-80
- PDF
- HTML
CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO: ANÁLISE DA PROPOSTA DO PLANO DE AÇÃO 4 EM CONTRAPONTO ÀS REGRAS BRASILEIRAS

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

81-115
- PDF
- HTML
DA VEDAÇÃO AO APROVEITAMENTO FISCAL DO GOODWILL EM OPERAÇÕES DE F&A INTERNAS E O CASE GERDAU

Fábia Léya S. Cabral

116-142
- PDF
- HTML
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA DOS LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR

Gabriel Bez Batti

143-167
- PDF
- HTML
APLICAÇÃO DOS TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CONSTITUÍDOS NO BRASIL

Guilherme Froner Cavalcante Braga

168-196
- PDF
- HTML
TRIBUTAÇÃO UNIVERSAL COM EFEITOS TERRITORIAIS? O CRÉDITO PRESUMIDO NA LEI N. 12.973/2014

Guilherme Galdino

197-223
- PDF
- HTML
ARTIGO 2º DA CONVENÇÃO-MODELO DA OCDE E A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: POLÍTICA BRASILEIRA E PERSPECTIVAS

Leonardo Thomaz Pignatari

224-256
- PDF
- HTML
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A INVERSÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

257-280
- PDF
- HTML

Legislação

LEGISLAÇÃO

372-398
- PDF
- HTML

Jurisprudência

JURISPRUDÊNCIA

281-371
- PDF
- HTML