Carta do Editor

Abstract

Prezados Leitores,

Em continuidade à nossa missão institucional de incentivar os estudos do Direito Tributário Internacional e atualizar os profissionais desta área com textos doutrinários relevantes e jurisprudência atual, a edição n. 06 da RDTI-Atual segue firme com um rigoroso processo de seleção de artigos, no modelo Double Blind Peer Review, selecionando artigos produzidos tanto por autores já renomados, quanto por jovens e promissores talentos.
Nesta edição, contamos com inúmeros temas importantes para quem lida profissionalmente com os desafios do Direito Tributário Internacional, como tributação em bases universais, subcapitalização, acordos de bitributação etc., e que são igualmente relevantes para analisar se a legislação brasileira está caminhando para adotar uma postura mais próxima daquilo que a OCDE espera que seja adotada, como condição para se aceitar o Brasil como um de seus novos membros.
E, mais uma vez, oferecemos ao leitor o que há de mais relevante e atual em termos de alterações legislativas e produção jurisprudencial, esperando contribuir com todos aqueles que militam, na esfera acadêmica ou profissional, com o Direito Tributário Internacional.

Cordial saudação,

Roberto Vasconcellos
Editor-chefe