JCP e os Acordos de Bitributação

Autores

  • Gabriel Bez-Batti IBDT

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-7155.13.8.2024.2618

Palavras-chave:

JCP, acordos de bitributação, qualificação

Resumo

Busca-se, no presente estudo, trazer algumas considerações adicionais sobre um debate conhecido na doutrina e jurisprudência brasileira, que diz respeito à qualificação dos juros sobre o capital próprio (JCP) nos acordos para evitar a bitributação.

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Publicado

2024-12-14

Como Citar

Bez-Batti, G. (2024). JCP e os Acordos de Bitributação. Revista De Direito Tributário Internacional Atual, (13), 201–224. https://doi.org/10.46801/2595-7155.13.8.2024.2618

Edição

n. 13 (2024)

Seção

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2024 Gabriel Bez-Batti

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