UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM O SIMPLES NACIONAL

Autores

  • Leonel Cesarino Pessôa
  • Alexandre Evaristo Pinto
  • Daniel Zugman

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-27

Palavras-chave:

GASTOS TRIBUTÁRIOS, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, TRATAMENTO FAVORECIDO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, SIMPLES NACIONAL

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo examinar a efetividade do “Simples Nacional”, enquanto principal gasto tributário brasileiro. Para tanto, será feita uma análise das justificativas para o tratamento diferenciado das pequenas e médias empresas (PME), assim como uma comparação do regime brasileiro com a tributação de PMEs de outros países.

Biografia do Autor

Leonel Cesarino Pessôa

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor no Programa de Mestrado Profissional e na Graduação da FGV Direito SP. Pesquisador na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.

Alexandre Evaristo Pinto

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Mestrado Profissional da FIPECAFI. Conselheiro Julgador Titular do CARF e do CMT. Ex-pesquisador na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.

Daniel Zugman

Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP. Professor de Cursos de Pós-graduação na FGV, no Insper e no Ibmec. Ex-pesquisador na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP.

Capa revista direito tributário atual 45

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Publicado

2020-05-01

Como Citar

Pessôa, L. C. ., Pinto, A. E. ., & Zugman, D. . (2020). UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM O SIMPLES NACIONAL. Revista Direito Tributário Atual, (45), 593–624. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-27

Edição

n. 45 (2020)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

Copyright (c) 2020 Leonel Cesarino Pessôa, Alexandre Evaristo Pinto, Daniel Zugman

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