Fato Gerador da Obrigação Tributária

Critérios e Questões Fundamentais

Autores

  • Ricardo Mariz de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-39-20

Palavras-chave:

fato gerador, obrigação tributária, legalidade, árvore genealógica

Resumo

Ao mesmo tempo em que este artigo expõe os aspectos fundamentais relativos aos fatos geradores de obrigações tributárias, explica aos leitores (principalmente estudantes) as normas do Código Tributário Nacional das quais emanam a árvore genealógica de cada fato gerador e da sua correspondente obrigação, bem como o verdadeiro DNA destes.

Downloads

Publicado

2021-12-28

Como Citar

Mariz de Oliveira, R. (2021). Fato Gerador da Obrigação Tributária: Critérios e Questões Fundamentais. Revista Direito Tributário Atual, (39), 441–455. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-39-20

Edição

n. 39 (2018)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.