Fato Gerador da Obrigação Tributária

Critérios e Questões Fundamentais

Autores

  • Ricardo Mariz de Oliveira

Palavras-chave:

fato gerador, obrigação tributária, legalidade, árvore genealógica

Resumo

Ao mesmo tempo em que este artigo expõe os aspectos fundamentais relativos aos fatos geradores de obrigações tributárias, explica aos leitores (principalmente estudantes) as normas do Código Tributário Nacional das quais emanam a árvore genealógica de cada fato gerador e da sua correspondente obrigação, bem como o verdadeiro DNA destes.

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Publicado

2021-12-28

Como Citar

Mariz de Oliveira, R. (2021). Fato Gerador da Obrigação Tributária: Critérios e Questões Fundamentais. Revista Direito Tributário Atual, (39), 441–455. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1464

Edição

n. 39 (2018)

Seção

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licença

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