Fato Gerador da Obrigação Tributária

Critérios e Questões Fundamentais

Autores/as

  • Ricardo Mariz de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-39-20

Palabras clave:

fato gerador, obrigação tributária, legalidade, árvore genealógica

Resumen

Ao mesmo tempo em que este artigo expõe os aspectos fundamentais relativos aos fatos geradores de obrigações tributárias, explica aos leitores (principalmente estudantes) as normas do Código Tributário Nacional das quais emanam a árvore genealógica de cada fato gerador e da sua correspondente obrigação, bem como o verdadeiro DNA destes.

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Publicado

2021-12-28

Cómo citar

Mariz de Oliveira, R. (2021). Fato Gerador da Obrigação Tributária: Critérios e Questões Fundamentais. Revista Direito Tributário Atual, (39), 441–455. https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-39-20

Número

Núm. 39 (2018)

Sección

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Licencia

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